CECILIA GASPAR MOREIRA

Candidata ao Curso de MESTRADO - Turma 2006 - PROURB - FAU/UFRJ
 

1.-          Tema:
FUNDAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DA COLÔNIA DO SACRAMENTO ENQUANTO COLÔNIA - PORTUGUESA - 1680/1777

O tema de dissertação pretendido é o estudo da evolução urbana da cidade histórica fortificada de Colônia do Sacramento[1] durante o período que vai da sua fundação, em 1680, até a expulsão final dos luso-brasileiros pelos espanhóis em 1777, quando era o grande centro comercial e de contrabando Rio Platense. A intenção é, inclusive, trabalhar com um estudo prévio dos motivos que levaram a Coroa Portuguesa a fundar uma colônia no Rio da Prata. 

A dissertação do tema pretende se concentrar no estudo da escolha do local de fundação, do traçado militar de fortificação proposto e de sua adaptação ao terreno e à topografia existente - às componentes eruditas e vernáculas que caracterizam as cidades de origem portuguesas - no estudo do desenvolvimento deste núcleo urbano, tanto dentro como fora das muralhas fortificadas. A Colônia do Sacramento, nos seus quase 100 anos de existência, sofreu inúmeras invasões e tomadas da praça pelos castelhanos, muitas vezes com grande parte da sua estrutura urbana destruída e conseqüentemente reconstruída quando recuperada pelos portugueses, até a expulsão final dos seus habitantes no ápice do seu desenvolvimento urbano, cultural e comercial. Cabe finalmente destacar que a preservação até os dias de hoje de grande parte do conjunto urbano e arquitetônico, denominado "Barrio Histórico" - que mereceu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1994 - se deve ao fato de ter ficado praticamente abandonado - ou sub-ocupada - por muito tempo, tendo a atual cidade de Colônia, no Uruguai, se desenvolvido nos terrenos vizinhos.

Os primeiros registros históricos de ações concretas dos interesses lusitanos na região do Rio da Prata data dos anos de 1530/1531, quando os navegadores portugueses, atraídos pelas notícias das riquezas encontradas e escoados pelo rio, realizam a primeira demarcação. A expedição instalou padrões na margem esquerda ou norte do Rio da Prata com a intenção de assegurar essas terras para a coroa portuguesa. Portugal e a Espanha estavam sempre na disputa dos seus limites territoriais, causada em grande parte pelas múltiplas interpretações que se permitia fazer do Tratado de Tordesilhas. A Coroa Espanhola responde à essa expedição realizando outra encabeçada por Pedro de Mendonza resultando na primeira fundação de Buenos Aires em 1536. Seguiram-se outras expedições castelhanas pela região no caminho de Potosí, fundando algumas cidades nos anos seguintes, como Assunção, que estrategicamente se localizou impedindo o acesso dos portugueses às minas de prata do alto Peru ao mesmo tempo em que desde ali coordenavam ataques às cidades portuguesas na costa do Brasil com a intenção de unir o Paraguai ao Atlântico.(Possamai, 2004)

Exatamente 100 anos após a refundação da cidade de Buenos Aires, a poucos quilômetros do local original, dentro de uma política espanhola de garantir a dominação do Estuário do Prata constantemente ameaçada pelos estrangeiros, principalmente portugueses, ingleses e franceses, a Coroa Portuguesa, com o apoio da Capitania do Rio de Janeiro e alguns dos seus comerciantes, fundam em janeiro de 1680 a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento. O núcleo português foi estrategicamente localizado exatamente em frente à cidade espanhola, do lado oposto do Rio da Prata no atual território uruguaio, a poucos quilômetros do encontro dos rios Paraná e Uruguai. As duas cidades conformam o que Prado (2003) chama de "Complexo Portuário Rio Plantense".

As minas de prata de Potosí (Império Inca) se encontravam a apenas dois meses ou 1.900 km de distância, escoando pelos rios da região que desembocavam no Rio da Prata, comparados aos quatro meses ou 2.200 km de Lima pelas rotas das montanhas. Apesar dessas facilidades a favor de Buenos Aires, o grande poder político de Lima na época fez com que a partir da primeira metade do século XVII esta fosse impedida pela coroa espanhola de ser a rota oficial do comércio da prata, assim como de exportar para ao Brasil sua própria produção de couros e graças animais. A coroa espanhola centralizou suas operações mercantis em três portos na América: Vera Cruz (México), Nombre de Dios (Panamá) e Cartagena (Colômbia) com o objetivo de controlar suas riquezas. Estas restrições comerciais impostas pela coroa de Castela tornaram proibitivos os preços dos produtos demandados nas colônias, além de frear o desenvolvimento dessas regiões. (Morris, 1979)

A solução encontrada pelos habitantes de Buenos Aires e pelos portugueses ali residentes nesse inicio do século XVII foi o comércio ilícito. O contrabando se concentrou no estuário do Prata gerando um enorme fluxo de transações comerciais que traziam desde os portos brasileiros, principalmente Salvador e Rio de Janeiro, mercadorias contrabandeadas para Buenos Aires voltando com a prata de Potosí. Este comércio também enriqueceu muitos comerciantes cariocas, não só pela venda de seus produtos, mas também ajudados pela alta valorização do metal no câmbio local.

Buenos Aires se desenvolve bastante nesse período, quando o contrabando passa a gerar, junto com a venda dos seus produtos pecuários, as principais rendas da cidade e nessa rota comercial estavam envolvidas todas as esferas da sociedade, desde os simples comerciantes até governadores e ordens religiosas, principalmente jesuítas.

Os comerciantes contrabandistas portugueses dominavam o comércio ilícito facilitados pelo controle dos portos brasileiros e a facilidade de obtenção de escravos nas suas feitorias africanas para as minas de Potosí. A prata também foi importantíssima para os portugueses na sua comercialização com a China, mas a partir de 1640 (ano da restauração da independência de Portugal e da divisão das duas coroas), os portugueses que compunham um quarto da população da cidade, começaram a sofrer restrições e a perder os direitos adquiridos e muitas vezes comprados (nesta época era lícita a compra de cargos públicos que entregava poder político nas decisões locais) por parte das autoridades locais e com ordens da coroa espanhola.  Muitos lusitanos acabam sendo expulsos de Buenos Aires, mas apesar de todas as restrições e facilitados pelo simples controle das autoridades locais, geralmente corrompíveis pelo contrabando, os portugueses nunca deixaram de realizar o comércio no estuário da Prata. Prado (2003) fala da "autoridade negociada". Apesar disso, o que deve ter sido a principal causa da fundação da Colônia do Sacramento foi as incertezas do comércio com Buenos Aires sempre à mercê da personalidade e honestidade do governador da vez.

Na segunda metade do século XVII, Portugal, por sua vez, se encontrava em péssimas condições econômicas devido aos anos da guerra da Restauração (1640/1668), a perda do comércio com o oriente para os Holandeses, que surgem como nova potência marítima, as dívidas com os paises estrangeiros que o ajudaram na independência e o início da produção açucareira nas Antilhas, derrubando o preço mundial do açúcar gerador de grandes divisas para a coroa portuguesa. Assim o comércio no Rio da Prata ressurge com grande interesse dos portugueses na sua política de desenvolver as potencialidades econômicas da colônia americana.

Uma das soluções lusitanas encontradas, mas não levada a cabo, foi a invasão de Buenos Aires e a construção de uma fortificação em suas proximidades ao mesmo tempo em que a conquista de Assunção para evitar o envio de reforços espanhóis. É nessa época que começam a surgir alguns povoamentos na região até agora desocupada, que vai de São Vicente ao Rio da Prata, Paranaguá em 1648, São Francisco do Sul em 1658 e Curitiba em 1668, e na década seguinte Dias Velho requer uma sesmaria na Ilha de Santa Catarina. Outro povoamento que surge é Laguna por Brito Peixoto.

Paralelamente a cidade do Rio de Janeiro se viu enormemente afetada pela diminuição do comércio com Buenos Aires e começa um movimento de requerimento do seu restabelecimento, ao mesmo tempo em que habitantes da mesma Buenos Aires, possivelmente portugueses, solicitam a fundação de uma colônia portuguesa nas proximidades da cidade. Na década de 1670 o Rei de Portugal ordena ao Governador do Rio, Silva e Souza, que fosse ao Prata para fortificar um dos portos que lhe parecesse mais apto para assegurar o comércio com Buenos Aires: Maldonado, Montevidéu ou as Ilhas de São Gabriel. Porém tal expedição não foi realizada. Por outro lado, a bula da igreja católica de 1576 determinava que a diocese do Rio de Janeiro tinha como limite sul o Rio da Prata, confirmada pela criação do bispado do Rio em 22 de novembro de 1672, legitimando a vontade luso-brasileira de ocupação do Rio da Prata.  

Após algumas excursões fracassadas, em janeiro de 1680, finalmente a expedição comandada por Manuel Lobo chega ao local escolhido, uma península arenosa emoldurada por pedras, mais alta do que os territórios vizinhos, protegida por um escudo de ilhas, localizada a 250 km das bocas do grande estuário, a 100 Km da desembocadura do rio Uruguai e a 40Km de Buenos Aires. A esquadra portuguesa trazia 500 homens do Rio de Janeiro, ancorando primeiro na ilha de São Gabriel, depois cruzando a terra firme para a construção da cidade fortificada de Nova Colônia do Sacramento sobre os planos do engenheiro militar fortificador Antônio Correa Pinto, português. Mas nesse mesmo ano é invadida pelos castelhanos comandados pelo governador de Buenos Aires e devolvida aos portugueses em 1683, que ali permanecem até nova invasão em 1705. Nesse primeiro período de desenvolvimento, Colônia é mais um reduto militar administrado por um governador com posto militar, do que um núcleo urbano livre. É habitada por soldados levados à força e sem famílias, presidiários em troca do perdão, vagabundos, comerciantes, militares em geral e algumas mulheres.

Mas é a partir da segunda devolução da praça pelos espanhóis, em 1715 - Tratado de Ultrecht, que Colônia se desenvolve como cidade e grande centro comercial, apesar das limitações impostas pelo citado tratado, que além de restringir o número da população, delimita o seu território a uma distância alcançada por um tiro de canhão disparado dos muros da cidade. Porém o tratado não é respeitado e em 1718, começa a política de colonização com a chegada das primeiras 60 família de colonos portugueses à região gerando com isso o começo do seu crescimento urbano inclusive para fora dos muros da pequena fortificação original.

Sua localização estratégica lhe permitia controlar a entrada e saída dos navios do estuário e dos rios Uruguai e Paraná, controlando assim todo o tráfego comercial, o que conjuntamente com o aumento da sua população faz com que Colônia cresça num ritmo ascendente que só irá terminar com a tomada definitiva e semi-destruição da mesma em 1777 pelos espanhóis, no ápice do seu desenvolvimento. Apesar das invasões de 1735 a 1737 e de 1762  a 1763. A cidade de Colônia de Sacramento torna-se um importante centro comercial e portuário, que além das atividades de contrabando de mercadorias em geral para o abastecimento de Buenos Aires, a conexão com os portos brasileiros, e da prata de Potosí, torna-se também centro comercial de couros e gados, vacuns e cavalar (selvagem originário das reduções jesuítas), com a instalação de benfeitorias de couro.

A cidade de Colônia é um bom exemplo do modo lusitano de pensar e de fazer cidades naquela época, mostrando a preocupação de marcar e de valorizar arquitetônica e urbanisticamente as particularidades topográficas do lugar, mesmo se tratando, como foi o caso, de um desenho militar de fortificação - que deveria estar de acordo as idéias renascentistas - respondendo às necessidades militares.

A cidade de Colônia surge com uma componente erudita forte que é a construção da fortaleza com as plantas do engenheiro militar Antonio Corrêa Pinto. Porém, como toda cidade portuguesa ou de origem portuguesa, foi implantada num local topograficamente dominante - uma península - e por isso adaptado a ele (local). Uma das características importantes dos sistemas de fortificações portuguesas era a configuração de uma linha poligonal irregular que resultava da sua adaptação ao terreno.

A cidade cresce posteriormente com uma componente vernácula, sendo a fortificação o elemento principal deste crescimento e determinante do seu traçado, além do rio, dos caminhos para os campos abastecedores e posteriormente dos limites impostos pelo cerco dos castelhanos. A primitiva fortaleza de São Gabriel se tornou à cidade de um núcleo urbano fortificado, com um único portão de acesso desde o continente sobre o poço de proteção. Além disso, a cidade tinha como proteção natural às águas do rio pelos lados norte, oeste e sul, e as muralhas fortificadas com baluartes do lado leste, ocupando uma península elevada no único trecho de pedras de toda a margem do estuário. Devido à topografia do local suas ruas caem naturalmente ao rio. O centro urbano intra-muros era constituído por 33 quarteirões, 26 ruas, 5 passagens e cerca de 250 construções (muitas atualmente em ruínas) no interior do qual se desenvolveu uma praça de armas de grandes dimensões que depois se tornou a principal praça urbana.

Muitos arquitetos/engenheiros portugueses ou estrangeiros prestaram serviço à Coroa Portuguesa e também à espanhola para a formação de Sacramento, em diferentes épocas. Entre os mais destacados estão José Custódio de Sá e Faria, o já citado Antônio Corrêa Pinto e o francês Jean Howell ou Havelle, este último a mando da Espanha durante um dos períodos de domínio da Casa de Castela.

Ouso, a partir do material que foi possível levantar até o momento, fazer algumas especulações preliminares. Observando as plantas de várias épocas da cidade, é possível afirmar que a Colônia do Sacramento é a resultante tão tipicamente presente nas cidades e vilas de origem portuguesa, da mistura de um traçado erudito, planejado, no caso a fortificação, e de componentes vernáculos dentro destas muralhas. O traçado interno parece ter sido adaptado às necessidades que foram surgindo durante o seu desenvolvimento urbano. Nas eternas destruições - por vezes executadas pelos próprios portugueses antes do abandono - e reconstruções da cidade. A componente vernácula pode ter sido originada pela ausência circunstancial do engenheiro militar da cidade, à distância da corte portuguesa, como também ao Rio de Janeiro, e às urgências de tempo nas retomadas da praça pelos luso-portugueses. É importante também observar as próprias necessidades de subsistência e os meios por vezes escassos. Marcada também pelo fato de mesmo não sendo uma ilha, Colônia estava ilhada, seja pelo rio, seja pelo enorme território inóspito que a circundava.

Observando os mapas e plantas de várias épocas da Colônia do Sacramento (em anexo) se pode realizar um ensaio da evolução urbana da cidade. As plantas mais antigas consultadas datam de 1737 e 1748 onde observamos o desenho da fortaleza original com quatro lados centrais e quatro pontas poligonais nos seu vértice. Um dos lados da fortaleza - lado leste - é parte integrante da muralha de proteção da praça, onde podemos constatar que as pontas poligonais se transformam em dois baluartes. Sendo um deles o da Bandeira.  Em ambas plantas também se pode ver a muralha poligonal que cruza a península de norte a sul com outros dois baluartes em seus extremos sobre a margem do rio. Nas duas pontas ribeirinhas da península, existem mais dois trechos de muralhas. São os baluartes de Santa Rita e São Pedro de Alcântara. A planta de 1737 (planta 1) desenhada pelo Frei Estevão do Loreto Joassar mostra o traçado de uma nova fortificação, maior que a original, e adjacente à mesma, fora dos muros fortificados. A data é coincidente com uma das retomadas da praça pelos portugueses. A planta de 1748 (planta 2) é de autoria do Cavaleiro da Coroa e Alferes do Batalhão da Praça, Silvestre Ferreira da Silva, sendo uma planta militar onde estão desenhados somente os elementos ou construções militares existentes na época.

 Ao comparar as duas plantas podemos supor que a nova fortaleza desenhada pelo Frei Joassar não foi construída, apesar de se observar na planta militar de 1748 o desenho de uma linha simples marcando o perímetro da base do suposto projeto não concluído.

Ao analisar a planta da cidade de 1753 (planta 3) elaborada pelo engenheiro militar José Custódio de Sá e Faria, vemos que as paredes internas da primeira fortificação acima descrita já não existem. Observamos em seu lugar a conformação de quarteirões poligonais. A partir do confronto desta planta com as mais antigas, é possível especular que se trata da adaptação das novas construções sobre as ruínas das construções antigas provavelmente destruídas nas batalhas antecedentes.  Outra especulação sobre este novo traçado observado é de se tratar da própria evolução urbana da Colônia do Sacramento que ao crescer e se expandir acaba incorporando a antiga fortaleza a cidade.

As plantas posteriores datam da 1762, 1776 e 1777 (plantas 4, 5 e 6), tendo sido as de 1762 e de 1777 elaboradas pelos espanhóis. Ambas durante os períodos de domínio da Espanha, tendo grande importância à de 1777 por se tratar do último ano da ocupação portuguesa. O que pode significar ser a testemunha do ponto mais elevado da evolução urbana que alcançou a cidade enquanto colônia portuguesa.

As três plantas acima citadas mostram a cidade de Colônia já bastante consolidada no seu território intra-muros. Podemos observar a grande praça - originalmente de armas - outras praças menores, o Palácio do governo, a Igreja Matriz, o Trem da Alfândega, o Colégio da Companhia, a Capela de Santa Rita, os moinhos de vento e as casas habitacionais. No território que ficava fora dos muros da cidade observamos também uma evolução urbana com a definição de lotes, ou pequenas chácaras, casas, praças, capelas, o hospício e os diversos caminhos comunicantes. Entretanto conforme atestam os mapas históricos e a observação das características atuais da cidade - bairro histórico - apesar das destruições causadas pelas guerras e pelo tempo, o traçado original da colônia ficou preservado.  

Em 1777, quando da tomada final da praça pelos castelhanos, Colônia do Sacramento contava com aproximadamente 2.000 habitantes. Hoje, mais de trezentos anos depois, a cidade de Colônia conta com uma população menor que 25.000 habitantes. Este fato somado a relatos históricos de semi-abandono da cidade nos anos seguintes a invasão final espanhola, pode ser uma hipótese da falta de interesse dos castelhanos pela cidade em si. O que os espanhóis realmente queriam era expulsar os portugueses de seus territórios. Eles já tinham Montevidéu deste mesmo lado do Rio da Prata e localizada num porto com melhores condições de abrigo que o da Colônia. E tinham principalmente a Buenos Aires do lado oposto a Sacramento, que após a conquista desta última passa a concentrar o grande comércio platense. Com isso Buenos Aires inicia um período ascendente de grande desenvolvimento se tornando a quarta sede do Vice-reinado das Américas. A partir daí o desenvolvimento urbano da cidade de Colônia pelos castelhanos se deu fora dos muros da cidade colonial. Observando os mapas de Colônia, principalmente o mapa atual, imagino que alguns fatos podem ter sido determinantes para isso: primeiro o modo de pensar e fazer a cidade por parte dos espanhóis que era completamente diferente da maneira lusitana, o que pode ter causado aos primeiros uma dificuldade de adapta-se ao traçado existente da Colônia do Sacramento. Os espanhóis elaboraram um novo traçado, retilíneo e nas partes mais planas do território. Também não necessitavam mais das muralhas protetoras da cidade fortificada, por isso construíram sua cidade fora destes limites.

Causou-me, pois, grande satisfação ao visitar Colônia o fato de que este conjunto urbano esteja bastante preservado, embora parte dele se encontre em ruínas. Isto, aliado à curiosidade de conhecer melhor seu processo de evolução urbana me instiga a dar prosseguimento às hipóteses e conjecturas lançadas acima e obter o material necessário para o aprofundamento da pesquisa.